ORIGEM

A criação do CBPS resultou da iniciativa da Fundação de apoio ao Comitê de Pronunciamentos Contábeis e de Sustentabilidade (FACPCS), formalizada mediante Resolução nº 1670, de 9 de junho de 2022, do Conselho Federal de Contabilidade.

COMPOSIÇÃO

O Comitê Brasileiro de Pronunciamentos de Sustentabilidade (CBPS) foi idealizado a partir da união de esforços e comunhão de objetivos das seguintes entidades:
 
ABRASCA
Associação Brasileira das Companhias Abertas;
APIMEC Brasil
Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais do Brasil;
B3 Brasil Bolsa Balcão
CFC
Conselho Federal de Contabilidade;
FIPECAFI
Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras; e
IBRACON
Instituto dos Auditores Independentes do Brasil
Entidades Representativas de Investidores do Marcado de Capitais

OBJETIVO

O estudo, o preparo e a emissão de documentos técnicos sobre padrões de divulgação sobre sustentabilidade e a divulgação de informações dessa natureza, para permitir a emissão de normas pelas entidades reguladoras brasileiras, levando sempre em conta a adoção dos padrões internacionais editados pelo International Sustainability Standard Board – ISSB.

CARACTERÍSTICAS BÁSICAS

• O CBPS é composto por 14 (catorze) membros indicados pelas entidades mencionadas, deliberando por 2/3 de seus membros;
• O Conselho Federal de Contabilidade fornece a estrutura necessária;
• Os membros do CBPS, dois por entidade, na maioria Contadores, não auferem remuneração.

Participam como convidados das reuniões do CBPS até dois representantes de cada uma das seguintes entidades:

• Comissão de Valores Mobiliários – CVM
• Banco Central do Brasil – BCB
• Superintendência dos Seguros Privados – SUSEP
• Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB
• Confederação Nacional da Indústria – CNI
• Confederação Nacional do Comércio – CNC
• Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC
• Associação de Programas de Pós-graduação em Ciências Contábeis – ANPCONT
• Instituto de Auditores Internos do Brasil – IIA
• Instituto Brasileiro de Governança Corporativa- IBGC

Para auxiliar o trabalho do CBPS, podem ser constituídas comissões e grupos de trabalho sobre determinados temas e, também, podem ser convidados especialistas para temas específicos em debate no âmbito do Comitê.

PRODUTOS DO CBPS

Como resultado do seu trabalho, o CBPS poderá emitir os seguintes documentos, após o regular trâmite em todas as etapas previstas em seu Regimento Interno.

• Pronunciamentos Técnicos;
• Interpretações e
• Orientações

Os Pronunciamentos Técnicos serão obrigatoriamente submetidos a audiências públicas. As Orientações e Interpretações poderão, também, sofrer esse processo.